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NOTÍCIAS - Cidade

Quinta-feira, 01/08/2019 15:34
Por Raquel Rieckmann

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para comerciantes de comida de rua

Credenciamento vai até o dia 16 de agosto



Estão abertas a partir desta quinta-feira (1), as inscrições para o credenciamento de comerciantes de comida de rua que desejam participar dos eventos da Prefeitura de São Paulo. As inscrições devem ser feitas presencialmente até o dia 16 de agosto. O interessado deverá entregar a documentação exigida e o formulário de inscrição preenchido presencialmente na seção de protocolo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho ou por e-mail: [email protected]. Os credenciados participarão dos sorteios para compor os eventos promovidos pela Prefeitura de São Paulo pelo período de um ano.

Confira a documentação necessária:

- Formulário de inscrição;

- Cópia do contrato social devidamente registrado ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, emitido pela Receita Federal;

- Cópia RG e o CPF dos sócios da empresa, quando houver;

- Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

-  Comprovante de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM);

- Declaração de que os equipamentos que serão utilizados atendem às condições técnicas necessárias em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do alimento, controle de geração de odores e fumaça;

- Certificado de realização de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos, com carga horária mínima de oito horas, promovido pelos órgãos competentes do Sistema Municipal Vigilância em Saúde do Município de São Paulo;

- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) no Município de São Paulo em nome do credenciado para os equipamentos da Categoria A;

-  Inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS) do Município de São Paulo.

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Endereço: Avenida São João, 473 – 5º Andar, sala 11 – Centro.

Horário: De segunda a sexta, das 9h às 17h

 

Mais informações estão no edital:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/DetalheLicitacao.aspx?l=AAdrfUIUqb8%3d



Foto: Pixabay 



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