ENTRAR
NO AR:
PRÓXIMA ATRAÇÃO:

Parado
Volume

NOTÍCIAS - Brasil

Terça-feira, 10/07/2018 15:23

Ajufe condena agressões verbais de políticos a magistrados

Nota foi divulgada dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região.




Nota foi divulgada após críticas à atuação de desembargadores no conflito envolvendo a soltura do ex-presidente Lula
Foto: Reprodução/Facebook



Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota pública em defesa da independência judicial dos magistrados que atuam em processos de ações de combate à corrupção. A Ajufe condenou "ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos" a juízes no exercício profissional. Além de prestar solidariedade aos magistrados "que vêm sendo afrontados publicamente", a Ajufe diz não admitir "qualquer ameaça que possa atentar contra as prerrogativas" da magistratura. 

Nota foi divulgada após críticas à atuação de desembargadores no conflito envolvendo a soltura de Lula. No último domingo, o desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). O juiz federal Sérgio Moro, titular da Lava Jato na primeira instância, acionou o relator do processso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que despachou contra a soltura de Lula. Favreto voltou a liberar Lula. 

O impasse deixou a Polícia Federal do Paraná, onde Lula está preso, sem saber qual decisão deveria seguir. O presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, pôs fim ao confronto entre os desembargadores e manteve a prisão do ex-presidente. 

Aliados de Lula criticaram a atuação de Moro, de Gebran Neto e de Thompson Flores. A Ajufe não cita nomes, mas a nota foi recebida no meio jurídico como uma defesa de Moro, Gebran Neto e Thompson Flores. Conforme a associação, "a atuação da Justiça Federal em processos criminais, inclusive os que envolvem agentes públicos ou políticos acusados de corrupção, é isenta e imparcial, não havendo razão para se estranhar decisões que condenem e prendam pessoas consideradas culpadas, após o devido processo legal, independentemente do poder ou condição econômica e social". 

Segundo a Ajufe, os juízes federais defendem o direito à livre manifestação, mas entendem que essa garantia constitucional não pode "transbordar para ofensas, agressões verbais, nem atentar contra instituições". Para a entidade, ataques pessoais aos magistrados no exercício de suas funções "refletem uma visão autoritária e atentam contra o Estado Democrático de Direito". 

A nota assinada pelo presidente da Ajufe, Fernando Mendes, diz que "não reconhecer a realidade dos fatos e não adotar medidas voltadas a sanar as distorções identificadas, com a devida punição dos responsáveis por desvios criminosos, é abrir caminho para o atraso que macula a legitimidade das instituições e afronta a sociedade brasileira".

Fonte: Agência Brasil






Tags: 


Veja mais

® 2018 Rádio Novo Mundo Ltda - Todos os direitos reservados