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NOTÍCIAS - Cidade

Quarta-feira, 23/05/2018 11:59 - Atualizado em 24/05/2018 10:55

Bruno Covas sanciona lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em São Paulo

A lei será regulamentada pelo poder executivo em até 90 dias e estabelece multas a partir de R$2 mil.




O projeto de lei proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício barulhentos na capital paulista
Foto: José Cordeiro/SP Turis





O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na manhã de hoje (23) o projeto de lei que proíbe manuseio, utilização, queima e soltura de fogos  de artifício barulhentos na cidade de São Paulo.  

O PL é de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli (PV) e Mario Covas Neto (Podemos) e foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal no dia 3 de maio.

A proposta proíbe ainda a fabricação e uso de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.

A lei será regulamentada pelo poder executivo em até 90 dias, com a definição de que fará e como será a fiscalização. Fica permitido, no entanto, fogos com efeitos visuais, sem estampido, assim como aqueles que produzem barulho de baixa intensidade.

A multa prevista para o descumprimento da lei é de R$ 2 mil. O valor será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda nas infrações cometidas dentro de um período inferior a 30 dias.






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