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Terça-feira, 08/11/2016 12:10

Poupatempo vai ajudar a esclarecer casos de investigação de paternidade

Os atendimentos já estão sendo feitos a partir deste semana no Poupatempo São Bernardo do Campo



Os postos Poupatempo vão passar a prestar um novo tipo de serviço, destinado a esclarecer casos de investigação de paternidade. O objetivo é o de assegurar o direito de todos os cidadãos de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e outros documentos. Apesar da garantia legal, existem mais de 750 mil pessoas com até 30 anos no estado de São Paulo que não contam com a identificação do pai no RG.

A iniciativa é uma parceria do Poupatempo com o Ministério Público do Estado de São Paulo. Os atendimentos já estão sendo feitos a partir deste semana no Poupatempo São Bernardo do Campo, em uma experiência piloto que será expandida no primeiro semestre de 2017 para todas as suas 72 unidades.

A campanha ainda conta com cartazes e folhetos com destaque para a frase: “Encontre seu pai aqui”. Nos postos, qualquer pessoa maior de idade poderá preencher um formulário com o Termo de Indicação de Paternidade, que será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências necessárias.

O termo pode ser preenchido pela pessoa que deseja ser reconhecida pelo pai ou por um responsável, caso ele seja menor de idade. O responsável pode ser a mãe, avó ou mesmo por vizinhos ou conhecidos. O termo é uma solicitação para que o processo seja iniciado. Quando o pai não comparece ao Ministério Público após a primeira intimação, um processo judicial é aberto. Se o pai não é localizado, os promotores tomam providências, com a ajuda de familiares, para que ele possa ser encontrado e intimado. 

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